Áreas preferidas de atuação

 

Casos

Compensação

  • acidentes de trânsito
  • acidentes de trabalho, agrícolas, em lugares públicos
  • compensação pela morte de pessoa próxima
  • pagamento de apólice de seguros, seguro de vida
  • compensação de vítimas de crime
  • compensação sobre atentados à reputação

contratos ou seja acordos e obrigações

  • redação de contratos e análise de contratos
  • execução de contratos (desvinculação de contratos prévios)
  • compensação em casos de execução insatisfatória de contratos
  • valorização de pagamentos de apólices (por exemplo de manutenção de crianças)
  • capitalização de juros
  • multas contratuais, cálculo de depósitos, etc.
  • contestação de pagamentos

casos sucessórios ou seja de herança

  • confirmação de herança no país e no exterior
  • divisão de herança
  • medidas cautelares
  • aceitação de herança com benefício de inventário
  • herança por contrato ou testamento

direito das coisas - imóveis

  • regularização da situação dos imóveis
  • usucapião
  • resolução de condomínio, divisão física, divisão de usufruto
  • cálculo de benfeitorias
  • representação ante o juízo do tabelionato
  • averbação ou extinção de hipoteca
  • aluguéis
  • pagamento por uso indevido da propriedade

cobrança - execuções antes do oficial de justiça

  • cobranças no país ou no exterior
  • processo executório
  • ações paulianas
  • ações contraexecutórias
  • representação em negociações sobre condições de pagamento
  • representação ante os oficiais de justiça
  • defesa de acusado em processo penal
  • representação da vítima
  • ajuda ao promotor de justiça
  • representação em mediação
  • compensação para vítimas de crimes no país e no exterior

 

 efeitos de descaso e erros médicos:

  • infecções hospitalares
  • erros de diagnóstico e tratamento
  • descaso (lesões de decúbito, acidentes no hospital)
  • consequências de operações
  • consequências de partos
  • tratamento sem consentimento
  • outras violações dos direitos do paciente
  • representação ante os tribunais
  • representação ante a comissão provincial para decisões em efeitos médicos

falência de pessoas físicas

  • preparação do pedido de falência de pessoa física
  • análise das possibilidades de cancelamento de dívida de ex-empreendedores

direito de falências

  • representação em processos de falência
  • pedidos de falência, de cálculo da massa falimentar

 

 

 

serviços legais para emprendedores

  • sociedades de direito civil e comercial
  • petições de solicitação e de ordens
  • petições antes o juízo
  • processo de execução
  • representação em mediação e negociação
  • assuntos trabalhistas
  • cooperação com escritórios de advocacia no exterior

 

 

  • pedidos de revisão de decisões administrativas
  • confisco ilegal
  • representação em processos administrativos e cível-administrativos

declaração de cidadania polonesa para pessoas de origem polonesa

  • obtenção do número de registro pessoal
  • preparação dos documentos para o passaporte polonês
  • obtenção do estado civil polonês

 

legalização da estada de estrangeiros

International Desk

 

Processos no exterior

  • processos cíveis, processos penais, processos administrativos
  • processos de família: divórcios, alimentos, reconhecimento de paternidade, contato com crianças
  • processos de herança
  • processos de compensação: acidentes, tratamentos médicos inadequados
  • assuntos econômicos e trabalhistas
  • contato e colaboração com escritórios de advocacia no exterior
  • petições junto ao tribunal dos direitos humanos em Estrasburgo

Lembre-se, juntos podemos mais

Já ficou evidente que vivemos numa aldeia global. Tanto quanto ao nível privado e profissional, atuamos cada vez mais fora do país. Viajamos, entramos em relação com estrangeiros, compramos pela internet, importamos e exportamos, investimos no exterior, onde também trabalhamos e nos curamos. No exterior pode-se morrer ou tornar-se vítima de crimes.

Nossa atuação e nossos problemas têm consequências legais. No exterior é especialmente difícil orientar-se legalmente, pois o problema não é só não conhecer o direito e os costumes e a língua locais. Como todos sabemos, não conhecer o direito cria problemas.

Sou um advogado polonês, então por exemplo não trabalharia só em assuntos de alimentos na Alemanha, numa herança na Austrália, na situação de um imóvel na Espanha, como não poderia buscar compensação para um crime na Inglaterra ou uma execução na China…

O que posso fazer, no entanto, é ajudá-lo nesses assuntos. O primeiro passo é a escolha de um bom advogado no exterior. Com minha experiência posso recomendar escritórios com toda consciência. Em outros casos posso pesquisar e entrar em negociações para os assuntos relevantes. Nesse caso precisa preparar o caso muito bem.

No começo é essencial estabelecer as condições de cooperação. A maioria dos escritórios no exterior estabelece contratos em que se decide sobre o pagamento e suas várias formas, custas, outras despesas, risco, obrigações, etc. Em alguns casos o cliente pode pedir isenção de custos ou pagamento por seguro.

É também importante usar métodos para resolver casos fora do juizado – em alguns países isso é eficaz e oferece uma redução de custos e tempo.

 

Modelo de dupla representação

Outro lugar comum sendo que o melhor especialista na própria doença é o paciente, também às vezes é o cliente que conhece melhor o próprio assunto. Não é suficiente assinar uma procuração para o escritório; se queremos resolver o problema de maneira positiva, precisamos também participar da tomada de decisões. Os processos não caminham por si só, é necessário conduzi-los de maneira sensata.

A escolha do melhor advogado, que quer conduzir o processo em condições seguras para o cliente é só o começo. Tanto na Polônia como no exterior, não é suficiente seguir o assunto, a maioria dos casos necessita de boa preparação. O advogado estrangeiro espera do seu cliente uma colaboração ativa: aquisição de informações, coleta de documentos, abordagem da posição da outra parte, decisões sobre a estratégia, preparação de uma proposição de compromisso, etc.

De minha experiência sei que é muito difícil fazer tudo isso só, por e-mail ou por telefone numa língua estrangeira. É difícil tanto para o cliente quanto para o escritório no exterior. Assuntos simples levam mais tempo, necessitam de traduções, ajustes, etc., o que leva a custos adicionais. Por isso também nos casos no exterior toma-se em conta o modelo da dupla representação. O caso é conduzido pelo escritório no exterior em colaboração com o procurador do cliente no país. A comunicação funciona muito bem entre advogados, já que esse procurador é quem fica em contato com os escritórios no exterior.

O conhecimento de línguas estrangeiras, a formação em diferentes sistemas legais, a prática conquistada graças à colaboração com escritórios no exterior me permitem afirmar que, trabalhando juntos, podemos alcançar mais. A possibilidade de contato direto com o advogado é muito importante para assegurar ao cliente a segurança e o conhecimento do processo, para que o cliente possa defender seus interesses da melhor maneira.